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Carolina Pessoa
Publicações
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Artigos (3)
Carolina Pessoa
Artigo ·
há 3 anos
A natureza jurídica do direito real de laje
O direito de laje foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro a partir da elaboração da Medida Provisória n° 759/16, cujas disposições decorrentes foram brevemente em seguida alteradas pela...
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Carolina Pessoa
Artigo ·
há 3 anos
Admissibilidade da usucapião da fração de tempo na multipropriedade imobiliária
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Faculdade de Direito Direito Civil Carolina Pessoa A POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO DA FRAÇÃO DE TEMPO NA MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA: ADMISSIBILIDADE?...
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Carolina Pessoa
Artigo ·
há 4 anos
Poder de controle e reponsabilidade do acionista controlador no contexto das sociedades anônimas
PODER DE CONTROLE E RESPONSABILIDADE DO ACIONISTA CONTROLADOR NO CONTEXTO DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS Carolina Pessoa Soares de Campos Índex 1) Histórico das Sociedades Anônimas 2) Conceito de Sociedade...
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